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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
TAM terá que ressarcir casal que perdeu parte de cruzeiro por atraso em voo
Atrasos e contratempos ocorridos nos voos no Brasil impediram que eles chegassem a tempo para o embarque no transatlântico
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:15
Dupla será indenizada por atraso em desembarque de cruzeiro marítimo
A decisão fixou a quantia de R$ 1.558,07, por danos materiais, e de R$ 4 mil, para cada autor, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:01
Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização
Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:33
Passageiro deve ser indenizado por cruzeiro cancelado sem comunicação prévia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 09:52
Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
De acordo com o ministro, o valor total de R$ 50 mil – "incapaz de gerar o enriquecimento ilícito da parte lesada" – é mais adequado para a situação retratada nos autos e está em sintonia com os precedentes do STJ em situações equivalentes.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:55
TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que condenou, em primeira instância, em R$ 5 mil, por danos morais, a Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 12:14
Alteração em itinerário de cruzeiro marítimo gera danos morais
A mudança no roteiro da viagem, em que pesem os judiciosos argumentos da defesa, configura falha na prestação de serviços. A justificativa apresentada pela requerida - protesto dos pescadores -, embora relevante, não se revela suficiente para afastar a responsabilidade das empresas contratadas pelos danos causados aos seus clientes
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:06
Salário-maternidade não deve ter incidência de contribuições previdenciárias
Decisão é emblemática para a proteção da mulher no mercado de trabalho, afirma especialista.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:50
Empresa terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante cruzeiro
A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:48
Turma rejeita pretensão do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio
comprovar que os shows ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros, já que o navio era estrangeiro. Esse entendimento foi ratificado no STJ.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:45
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio
Após o transtorno a viagem prosseguiu seu curso normal, sendo cancelada apenas uma parada. CVC ressarciu o valor referente ao dia perdido
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:55
Casal de idosos é indenizado por informações insuficientes prestadas por agência de viagens e turismo
Os clientes tinham firmado contrato junto à agência que compreendia uma viagem a bordo de um cruzeiro da Royal Caribbean.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:30
Juiz nega ação de clientes que tiveram que desembarcar de cruzeiro
Casal foi impedido de continuar em cruzeiro porque não tinham visto de entrada em país
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:28
Dono de calçada mal conservada paga 12 mil de indenização
Ação contra o Município de Natal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Conversão da remuneração dos servidores públicos municipais de Cruzeiro Real para URV.
Ausência de demonstração de perda remuneratória. Ônus da prova da parte autora. Inteligência do art. 333, inc. I, do CPC. Conhecimento e provimento do recurso de apelação. Reforma da sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:38
Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado
Noivos receberão R$ 13 mil pela frustração
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:28
Justiça Federal reconhece africano como apátrida e condena governo
Natal. Ele nasceu em Burundi e fugiu para o Brasil em um navio cargueiro.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:55
Alteração de trajeto de Cruzeiro marítimo durante a pandemia não gera dano moral
Na análise da julgadora, é certo que o atraso na saída do transporte terrestre causou aborrecimentos, bem como a perda do voo. No entanto, a magistrada não observou má-fé ou falha na prestação de serviço capaz de gerar dano moral.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:00
Negada indenização a consumidor pela má prestação de serviços por agência de viagem
não ter conseguido embarcar em navio porque não possuía visto canadense